Motivos de Devolução de Cheques

Muitos são os motivos que podem levar à devolução de cheques.

Mesmo sendo cada vez menos usado nos dias atuais, nada nos aborrece mais do que um cheque voltar. E isso acontece mais do que gostaríamos.

São 39 as alíneas que os estabelecimentos bancários podem usar ao devolver cheques depositados para compensação bancária.

As mais usadas são as de n.º 11 e 12, que correspondem a primeira e a segunda devolução por insuficiência de fundos. A de nº 13 também tem alto uso, ocorre quando o cheque apresentado seria destinado a uma conta-corrente já encerrada.

Os motivos de devolução de cheques são informados no site do Banco Central.  Ao lado de cada alínea vem informada qual a “base regulamentar”.

Cada alínea representa uma classificação que pode ser:

1. Cheque sem provisão de fundos (de 11 a 14)

2. Impedimento ao pagamento (de 20 a 30 e alinea 70)

3. Cheque com irregularidade (de 31 a 35)

4. Apresentação indevida (de 37 a 49)
   

5. Emissão indevida (de 59 a 64)

6. A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada (71 e 72)

Obs. Banco remetente é o que recebe o cheque em depósito e o remete para a troca na compensação. E banco sacado é o que tem a conta-corrente do cliente emitente do cheque.